Fonte: Jornal MT Popular, 20/12/2009

O Grupo Ortolan, comandado por Alex Ortolan é uma das mais renomadas do estado na área de operações financeiras e compensações tributárias e se tornou um dos principais intermediadores na compra de precatórios dos servidores públicos estaduais.

O negócio

A compensação por meio de precatórios é oferecida aos empresários como uma forma vantajosa de saldar dívidas relativas ao ICMS porque o governo também deseja eliminar seus próprios débitos em títulos de crédito (precatório).

Agora, como esses títulos são pouco negociáveis no mercado devido ao hábito cartorial brasileiro, existem escritórios que realizam essa intermediação como despachantes-jurídicos-negociantes, como é o caso do Grupo Ortolan.

O jornal Centro-Oeste Popular recebeu algumas denúncias que apontam Alex Ortolan como pivô de um esquema para enganar os compradores dos precatórios.
Precatórios que ninguém viu

Um dos empresários, que atua no ramo de gêneros alimentícios, revelou que a negociação com a Ortolan começou em 2003 após receber uma carta oferecendo precatórios para compensação tributária. Nesse caso, o empresário devia R$240mil em ICMS e com a compensação o valor cairia para R$80mil. Esse foi o valor da transação firmada a época, que deveria ser pago em oito parcelas – conforme contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.

O contrato previa que a Ortolan entraria na Justiça para obter uma liminar cautelar para que a dívida não fosse cobrada pela SEFAZ enquanto tramitasse a ação de compensação tributária, ou seja, os caminhões passariam sem problemas pelos Postos Fiscais.

O problema começou porque o empresário teve que pagar a vista o advogado indicado pela Ortolan e, após 90 dias a liminar caducou e os caminhões começaram a ser parados nos Postos Fiscais porque os ATE´s não aceitavam a argumentação da existência de uma ação a respeito dos débitos, alegando que era necessário aguardar o julgamento do mérito (o que poderia durar anos). Em 2005 descobriu que a Ortolan havia desistido da compensação tributária. Apenas em 2007 Alex Ortolan foi encontrado pelo empresário que recebeu a proposta de receber R$12mil para se esquecer tudo, o que não foi aceito porque o gastou R$80mil com o precatório (que já tinha sido vendido pela Ortolan para outro empresário).

Com esse impasse a saída foi uma ação de ressarcimento e danos morais que corre a dois anos na Justiça. O empresário afirmou ainda que jamais imaginou que pudesse ter todos esses problemas com a Ortolan, que é uma companhia de renome, bem localizada, com outdoors espalhados na cidade e tudo que é típico de negócios aparentemente sérios. ''Só queremos o que é nosso. E acredito que vamos conseguir reaver esse prejuízo'', conta o empresário – que chegou a ser intimidado pelos donos do Grupo por conta da ação que corre na Justiça.

''Os caras são barra-pesada'', alerta empresário

Mesmo com as lesões e danos sofridos por causa dos esquemas do Grupo Ortolan, alguns empresários ainda tentam chegar a um acordo amigável.

É o caso de um empresário de Cuiabá, do segmento fotográfico, que desde 2004 espera o início de seu processo de compensação tributária por meio de precatório. Esse caso é mais grave porque a ação de compensação nunca chegou a ser formulada porque o procedimento está há cinco anos na fase de transferência do precatório do titular oficial para o nome do empresário, que o comprou por meio da Ortolan. O precatório, que era da PM não foi aceito devido a suspeita de “papel podre”( prescritos ou de pouca aceitação e, por isso, de baixo valor no mercado de capitais).

A dívida desse empresário com a SEFAZ era de R$125mil e o contrato com a Ortolan reduziria esse valor para R$50mil (pagos em 10 parcelas) e, além disso, o empresário pagou mais R$5mil com honorários advocatícios. Entretanto, o contrato não foi honrado pela Ortolan e o empresário é obrigado a comprar seus produtos em pequenas quantidades para pagar a vista devido aos Postos Fiscais.

''Isso é uma máfia tão grande. Os caras são fortes no Estado e são barra pesada. Eles levantam avião sem querosene. Cuidado nesse ninho em que vocês estão se metendo'', alerta o empresário à reportagem. Ele conta ainda que só não entrou com uma ação na Justiça contra a Ortolan porque, recentemente, recebeu a promessa de que a situação será resolvida até o fim deste ano. Se isso não ocorrer, a alternativa será o embate jurídico.

Outros casos

Existem outros casos de empresários lesados que estão tentando um “acordo amigável”, como é o caso de um que atua no ramo de distribuição de peças que comprou precatório no valor de R$150mil da Ortolan e que nada adiantou porque continua com débito na SEFAZ.

Empresário nega fraudes, mas foge da reportagem

Alex Ortolan, o principal sócio-proprietário do Grupo Ortolan, que estava em São Paulo, SP, durante o mês de dezembro, época da reportagem, negou que existam fraudes envolvendo o Grupo Ortolan. Na ocasião, Alex também insistiu em saber o nome dos empresários que fizeram as denúncias, porém, como esse sigilo é inviolável, desligou o telefone bruscamente e não atendeu mais as ligações. Em sua empresa, a informação é de que ele não estava presente, mas que os recados estavam sendo repassados. Até o momento não houve retorno por parte do Grupo Ortolan.